Além de tornozeleira, Marcos do Val tem contas bloqueadas e terá que ficar em casa à noite | Política
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o recolhimento domiciliar noturno do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Com isso, o parlamentar deverá ficar em casa das 19h às 6h em dias de semana — salvo se precisar participar de votações no Senado — e integralmente nos finais de semana e feriados. A medida cautelar é igual à aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A ordem contra Marcos do Val consta na mesma decisão em que Moraes determinou que o senador use tornozeleira eletrônica. O despacho, tornado público nesta segunda-feira, é de 24 de julho.
O parlamentar foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) na manhã desta segunda, quando retornava de viagem aos Estados Unidos. Ele deixou o Brasil usando um passaporte diplomático, apesar de uma ordem de 2024 para que entregasse o documento.
Moraes também proibiu que Do Val use redes sociais, inclusive de terceiros, e bloqueou contas do senador. O ministro afirma que irá decretar a prisão preventiva se houver descumprimento de decisão.
“O senador Marcos do Val, deliberadamente, descumpriu a imposição de medidas cautelares em claro desrespeito às decisões proferidas por este Supremo Tribunal Federal, tendo utilizado o seu passaporte diplomático com o objetivo de desobedecer as determinações do Judiciário”, disse Moraes em relação a ida do parlamentar aos EUA.
“No caso específico, está largamente demonstrada, em virtude dos fatos investigados e do completo desprezo às decisões proferidas por esta Suprema Corte, a inadequação das medidas cautelares, o que indica a necessidade de seu recrudescimento”, prossegue Moraes.
O senador também teve as contas bloqueadas. A medida atinge todas as chaves Pix do parlamentar e cartões de crédito e débito. Moraes também determina o bloqueio de bens, como veículos, embarcações e aeronaves. A medida, por fim, atinge o salário e todas as verbas de gabinete do senador.
Em agosto de 2024, o ministro determinou a apreensão dos passaportes de do Val. No fim do mês passado, no entanto, o parlamentar desembarcou em Miami, para ir à Disney com a família. Ele é investigado por divulgar dados pessoais de delegados que atuam em investigações no STF.
A defesa do senador negou nesta segunda-feira que ele tenha descumprido medidas cautelares impostas pelo STF ao viajar aos EUA. “Em nenhum momento o senador esteve proibido de se ausentar do país, tampouco representou risco de fuga, já que comunicou previamente sua viagem à Presidência do Senado Federal e ao próprio STF”, informou em nota.
Já a assessoria do parlamentar afirmou que Marcos do Val “reitera sua confiança nas instituições democráticas e no devido processo legal, e reafirma seu compromisso com a verdade, com a transparência e com a sua missão parlamentar representando o povo capixaba”.
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