segunda-feira, novembro 10, 2025
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Fachin diz que sanção a Moraes é ‘interferência indevida’, e que ‘ventos do norte’ não assombram STF | Política

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), qualificou nesta segunda-feira (4) como “interferência indevida” e “ameaça” as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos a Alexandre de Moraes. A declaração ocorreu em evento da Fundação Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo.

“Entendo que punir um juiz por decisões que tenha tomado é um péssimo exemplo de interferência indevida. Em especial quando advém de um país estrangeiro sobre um país soberano”, afirmou. Fachin será o próximo presidente do STF. Ele assume o posto em setembro deste ano.

“Não me parece que seja um caminho dotado de alguma razoabilidade. Isso funciona como uma espécie de ameaça, mas de qualquer modo, em termos de ameaça nós somos de uma geração que já viveu um pouco disso. Não vamos nos assombrar com esses ventos que estão vindo do norte, por mais fortes que sejam”, prosseguiu.

Segundo ele, eventuais divergências processuais são sadias, mas não significam que haja uma “discórdia institucional” na Corte. O ministro também afirmou que, na prática, as sanções acabam funcionando “como ameaça” ao STF.

Fachin é um dos oito ministros que tiveram o visto revogado pelo governo americano. No caso de Moraes, além da revogação da autorização para entrar nos EUA, o presidente Donald Trump aplicou a Lei Magnitsky, que prevê sanções financeiras.

Ao anunciar as sanções e o tarifaço sobre produtos brasileiros, o governo dos EUA citou uma suposta perseguição ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu na ação da trama golpista.

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