Bolsonaro tem prisão decretada: relembre outros ex-presidentes presos

Resumo
Desde a redemocratização, quatro ex-presidentes brasileiros foram presos: Jair Bolsonaro (prisão domiciliar em 2025), Fernando Collor (prisão domiciliar em 2023), Michel Temer (preso em 2019 e solto no mesmo ano) e Lula (prisão em 2018, condenações anuladas em 2021).

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve a prisão domiciliar decretada nesta segunda-feira, 4. De acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o político descumpriu as medidas cautelares impostas a ele após ter veiculado conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo, além de apoio à intervenção estrangeira ao Poder Judiciário por meio das redes sociais dos filhos. 

Além dele, outros chefes de Estado brasileiros já foram presos.

Fernando Collor de Mello (1990-1992)

Fernando Collor foi preso em abril deste ano após ser condenado a oito anos e dez meses pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em um esquema de corrupção na BR Distribuidora (atualmente Vibra). Inicialmente, o ex-presidente cumpriria a sentença em regime fechado, mas depois foi convertida para domiciliar uma vez que a defesa comprovou o diagnóstico de Parkinson e outras comorbidades do político. 

Michel Temer (2016-2018)

Michel Temer (MDB) foi preso em março de 2019 pela força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro após uma delação premiada de José Antunes Sobrinho. No entanto, em maio do mesmo ano, foi concedido um habeas corpus pelo STJ e substituiu a prisão por medidas cautelares, como entrega de passaportes e bloqueio de bens. 

Lula (2003-2010)

Em abril de 2018, o então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi preso por corrupção e lavagem de dinheiro pela operação Lava Jato, sob acusação de ter comprado um triplex no Guarujá com pagamentos vindos de um esquema na Petrobrás. Posteriormente, ele foi condenado em 2019 a 12 anos e 11 meses, e solto depois de um ano em regime fechado. De acordo com o STF, a prisão em segunda instância foi considerada inconstitucional.

Em 2021, as condenações de Lula foram anuladas após o ministro do Supremo, Edson Fachin, ter considerado que o tribunal responsável pelas decisões não tinha competência jurisdicional para julgar o caso. Em abril do ano seguinte, o Comitê de Direitos Humanos da ONU apontou que houve parcialidade nos processos. 

Antes da redemocratização 

• Jânio Quadros (1961-1961): Oficialmente, o ex-presidente Jânio Quadros nunca foi preso, mas foi condenado a ficar em confinamento por 120 dias, em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, em 1968. O decreto foi motivado pelas declarações políticas que o político teria concedido à imprensa. 
• Juscelino Kubitschek (1956-1961): Ele foi acusado de corrupção e teve seus direitos políticos cassados, em 1968, durante o regime militar. 
• Artur Bernardes (1922-1926): O político ficou preso por dois meses durante a Revolução Constitucionalista, em 1932. Depois foi enviado para exílio em Portugal. 
• Washington Luís (1926-1930): Ficou preso por quase um mês em 1930 após ser deposto da presidência. Quando foi liberto, passou mais de 10 anos fora do país, exilado. 
• Hermes da Fonseca (1910-1914): Foi preso em 1922 sob a acusação de envolvimento em levantes militares.