Maioria do STF vota para condenar réu que sentou na cadeira de Moraes no 8 de janeiro | Política

Dino acompanhou Moraes e votou pela condenação a 17 anos de pena. Já Zanin sugeriu uma pena menor, de 15 anos. O réu é acusado dos crimes de condenado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, de golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

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Durante a invasão aos prédios dos Três Poderes, o mecânico apareceu em vídeos nas redes sociais sentado em uma cadeira utilizada pelos ministros no plenário da Corte. Nas gravações, ele dizia que estava na “cadeira do Xandão”, em referência a Moraes.

Moraes, que votou em 28 de junho, argumentou que as ações de Oliveira mostram o seu engajamento com outras pessoas, parte delas armada, para uma “ruptura da ordem constitucional”. O relator entendeu que há elementos que comprovam que a sua atuação não foi “episódica, tampouco passiva ou neutra”. Ele foi acompanhado integralmente por Dino.

Já Zanin acompanhou o relator, mas fez uma ressalva quanto à dosimetria da pena. O magistrado justificou dizendo que o réu não registra antecedentes penais.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma e fica aberto até terça-feira (5). Na modalidade, não há debate sobre os votos. Ainda faltam votar os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Na acusação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que a conduta de Fábio Alexandre de Oliveira teve caráter “violento e premeditado”, ao conter itens que indicavam uma preparação para o confronto com agentes de segurança.

“Na gravação, o réu aparece utilizando luvas para dificultar sua identificação datiloscópica e com máscara de proteção contra gases sobre suas pernas, evidenciando intenção e preparação para a prática de atos de que poderiam resultar em confronto com as forças de segurança pública que guarneciam os prédios invadidos. As falas e atitudes do réu denotam, portanto, o caráter violento e premeditado de suas ações”, disse a PGR.

Em vídeo veiculado nas redes sociais e exibido pelo “Fantástico”, da TV Globo, o réu aparece em uma das poltronas nas quais os ministros do STF se sentam no plenário e a pessoa responsável pela gravação diz ser a cadeira ocupada por Moraes. “Cadeira do Xandão aqui, ó! Aqui ó, vagabundo! Aqui é o povo que manda nessa porra, caralho”, afirmou ele na transmissão ao vivo.

O réu disse ao STF que não entrou em prédios públicos no dia dos atos golpistas e que a gravação do vídeo sentado em uma das cadeiras dos ministros era uma “brincadeira”. Sua defesa pediu pela absolvição e argumentou que o caso deveria ser julgado por juiz de primeira instância, o que foi negado no voto de Moraes.