Diferentemente da Câmara, a CCJ do Senado discute não apenas a admissibilidade da PEC (se o texto está de acordo com a Constituição), mas também o mérito da proposta. As críticas do presidente da CCJ em relação à PEC, portanto, dificultam o avanço da proposta. Source link...
Sorteio ocorreu nesta terça-feira (16). Uma aposta acertou os 5 números. Estimativa do prêmio do próximo concurso, que será realizado na quarta-feira (17), é de R$ 600 mil. Source link...
Lula sanciona o PL da Adultização (ECA Digital) para proteger crianças no mundo digital e envia ao Congresso proposta para regulação de big techs. Source link...
Sorteio ocorreu nesta terça-feira (16). Duas apostas acertaram os 15 números. Estimativa do prêmio do próximo concurso, que será realizado na quarta-feira (17), é de R$ 1,8 milhão. Source link...
No Sul, Porto Alegre (RS) tem uma quarta de 15 °C a 27 °C com tempo firme; na quinta, 28 °C e aumento de nuvens; na sexta e no sábado, novas áreas de instabilidade trazem chuva, trovoadas e risco de volumes altos em momentos do dia, com máximas entre 28...
Dessa forma, nas infrações penais comuns, os presidentes de partidos serão processados e julgados originariamente no STF, assim como o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, ministros do STF e o Procurador-Geral da República. Source link...
A PEC da Blindagem altera medidas cautelares, foro privilegiado e ações penais contra parlamentares. Entenda as principais mudanças e o impacto no sistema jurídico. Source link...
A pré-síncope é um estado de tontura ou uma sensação de perda iminente de consciência. Ela acontece com uma perda transitória de consciência, uma espécie de "apagão". Source link...
