As medidas protetivas são ordens judiciais, previstas nos artigos 22, 23 e 24 da Lei Maria da Penha, que proíbem que o agressor tenha aproximação e contato com a vítima. Além disso, também proporcionam auxílio, acompanhamento e proteção à vítima. Os pedidos são analisados pelo Judiciário em até 48 horas,...
7 ago 2025 - 19h28 (atualizado em 8/8/2025 às 08h21) O Supremo Tribunal Federal decretou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, após violação de medidas cautelares. A decisão de Alexandre de Moraes gerou forte reação no Congresso e entre bolsonaristas. A analista política, Basília Rodrigues, conta ao Terra Agora sobre...
Presidente da Câmara, Hugo Motta, deve apoiar mudança no foro privilegiado, já costurada com Arthur Lira, com possível apoio da base do governo Lula. Source link...
7 ago 2025 - 19h29 (atualizado em 8/8/2025 às 08h22) A advogada criminal e professora da FGV Direito Rio, Maíra Fernandes, conta ao Terra Agora os principais elementos que embasam a decisão do ministro Alexandre de Moraes de decretar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. Fonte: Cazé Pecini Source link...
Fontes do governo entendem que Trump não dá sinais de recuo e auxiliares não têm autonomia para negociar. Sobretaxa de 50% para produtos brasileiros já está em vigor. Source link...
Única mulher a integrar a Corte militar, Maria Elizabeth apoia que casos devem ser julgados em Varas de Violência Doméstica A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, defendeu nesta quinta-feira, 7, que militares acusados de violência doméstica praticada contra mulheres, sejam elas militares ou civis, passem a...
O presidente da Braskem, Roberto Ramos, negou, na quinta-feira (7), que a companhia tinha intenção de vender qualquer operação nos Estados Unidos, em especial dois laboratórios de pesquisa e desenvolvimento que são considerados essenciais para o avanço rumo à petroquímica verde. Contudo, o jornal “O Globo” informou que a companhia...
Segundo blog da Andréia Sadi, ideia fez parte de acordo firmado por grupo com ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para encerrar o motim no Congresso. Exigência de licença prévia para processar parlamentar estava na Constituição, mas foi derrubada em 2001. Source link...
